O MÍNIMO EXISTENCIAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA DO SÉCULO XXI

João Eduardo de Lima Carvalho

Resumo


O presente trabalho busca realizar uma reflexão acerca do Direito constitucional ao mínimo existencial na sociedade capitalista do século XXI, analisando sua história, natureza jurídica e suas características no direito pátrio, além de examinar, principalmente as mudanças ocorridas pelas constantes ameaças oriundas das transformações da economia de mercado, das políticas econômicas neoliberais e da hegemonia do poder econômico privado. A pesquisa utiliza o método dialético dedutivo, pesquisa não empírica, especificamente bibliográfica.   

 

Palavras-chave: Mínimo Existencial. Direito constitucional. Modo de produção Capitalista. Direito Econômico.


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