v. 9, n. 12 (2017)

Sumário

Artigos

A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO NA PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS LIGADOS AO EVENTO MORTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PDF
Pedro Henrique de Souza Ribeiro 1-10
A VERDADEIRA FACE DA LOAS E SEU DISTANCIAMENTO PERANTE OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS PDF
Bianca Boni Magosse, Karen Silveira Andrade, Lais Lopes Francelino 11-25
A VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM NAS REDES SOCIAIS ATRAVÉS DA CULTURA DE MEMES COM FOTOS DE PESSOAS PÚBLICAS PDF
Ana Paula Santos Huoya, Arthur de Oliveira d'Arede, Juliana Piau Castro 26-41
APLICAÇÃO DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN NA DECISÃO JUDICIAL PDF
Ana Carolina Tavares 42-55
AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 12.318/2010 E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA COM ÊNFASE NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E NA SOCIOPARENTALIDADE PDF
Ana Paula dos Santos Prado 56-81
AS QUESTÕES ACERCA DA SUSPEIÇÃO COMO “NUMERUS CLAUSUS” PDF
Patricia Maira Campos Inácio, Isabela Cristina Moda Machado, Walter Francisco Sampaio Filho 82-96
CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei 13.105/2015 PDF
Lucas Fiori Curti, Marcos Vinícius Zevoli 97-112
DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO PDF
Flávia Ferrari Chagas, Gabriela Amadeu 113-125
O MÍNIMO EXISTENCIAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA DO SÉCULO XXI PDF
João Eduardo de Lima Carvalho 126-142
PLANEJAMENTO FAMILIAR À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Larissa Antunes Cortezan, Aline Campos de Jesus, Jaline Kelen Albuquerque Dutra da Silva, João Vitor Gonzales de Oliveira 143-155
PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, DIREITO DE MENTIR? PDF
Isabela Lela Fávaro, Alan Santana da Silva, Walter Francisco Sampaio Filho 156-164
Suicidio Assistido- Viver a morte com Dignidade PDF
Giselma Cristina Piva, Walter Francisco Sampaio Filho 165-178
SUS: GARANTIA A UM DIREITO FUNDAMENTAL PDF
Beatriz Fernanda Gazola Brigatto, Isabela Lela Fávaro, Deborah Cristiane Domingues de Brito 179-193