REVISTA LINHAS JURÍDICAS (UNIFEV), v. 10, n.1, jan-jun. 2018

Publicado: 2018-07-03

A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO TESTAMENTO VITAL COMO GARANTIA AO DIREITO DE MORTE DIGNA DE PACIENTES TERMINAIS

Janaína Alves Marques, Iago Silva Carvalho, Laís Lopes Francelino

1-19

A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA ROTINA DOS MOTORISTAS RODOVIÁRIOS AMPARADOS PELA LEI 13.103/2015

Bianca Boni Magosse, Vinicius Mesquita Alves

20-33

FEMINICÍDIO: SUAS TRANSFORMAÇÕES PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO E SOCIEDADEFEMINICÍDIO: SUAS TRANSFORMAÇÕES PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO E SOCIEDADE

Gabriel Prado Buosi, Rosangela de Souza Silva, Letícia Franco Bochi

34-46

INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Adriano José Carrijo, Daniela Ávila, Joyce Marcelle Mariotti

47-58

INTERVENÇÃO FEDERAL: IMPACTOS DESSA EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL

Isabela Duany Aidar Moniz, Juliana de Paula Traldi, Sara Estéfani da Silva de Oliveira

59-72

O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS À PRIVACIDADE, IMAGEM, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA EM DETRIMENTO DA PUBLICIDADE PROCESSUAL

Gustavo Gomes Furlani, Louise Pirani da Silva, Tainá Júlia Tino Evangelista

73-95

OS IMPACTOS DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NA ESFERA INTERNACIONAL TRABALHISTA

Pedro Criado Morelli, Pedro Antonio Spolaor, Yasmin Molero Rodrigues Ruiz

96-106

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS

Amanda Abou Dehn, Moniely Malvas, Déborah Cristiane Domingues de Brito

107-119

USUÁRIO V. TRAFICANTE CRIMINOSO: ANÁLISE AO TRATAMENTO DA CONDUTA DO TIPO PENAL PREVISTO PELO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS (11.343/06)

Pedro Criado Morelli, Douglas Teodoro Fontes

120-137