REVISTA LINHAS JURÍDICAS (UNIFEV), v. 4, n. 2, jul/nov. 2012

Publicado: 2014-08-08

A INCONSTITUCIONALIDADE DA COMPOSIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS ESTADUAIS FACE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Wendel Alves Branco, Walter Francisco Sampaio Filho

ENCENAÇÃO DA REALIDADE: UMA HISTÓRIA DE TEATRO E TRIBUNAL

Monique de Oliveira Repiso, Nínive Daniela Guimarães Pignatari

O DIREITO À LIVRE EXPRESSÃO E O DIREITO À INTIMIDADE

Luís Carlos Ferraresi

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL A IMPOSSIBILIDADE INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Aline Santineli Braga, André Luis Herrera

O NUBENTE ABANDONADO NA VÉSPERA DO CASAMENTO

Marinara Montanari

PEDOFILIA - UMA LINHA TÊNUE ENTRE A DOENÇA E O CRIME

Renata Cristine Serrate Orlandeli, Gesus Grecco

PENA DE MORTE NO BRASIL

Alana Ferreira de Azevedo, Bruna Alves Branco, Bruna Nunes Carvalho, Emerson Ferreira das Neves, Gabriela Azevedo Vizoná

TRÁFICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE DE SEUS DIREITOS

Alana Ferreira de Azevedo, Thiago Fernando Grassato, Danilo da Silva Novaes, Andréia Garcia Martin

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Renan César Andrade Gratão, Walter Francisco Sampaio Filho