RECALL: FLORESCER DEMOCRÁTICO

Márcia Rideko SUZUKI, Andreia Garcia Martin SIMON

Resumo


O objetivo deste estudo é demonstrar a necessidade de se implantar o Instituto Recall no Direito Brasileiro. O Estado Democrático é aquele que se contrapõe ao Estado de Polícia, isto é, retira o poder das mãos de um soberano e entrega as pessoas, desta forma, como bem estabelecido na Constituição Federal de 1988: Todo poder emanará do povo que o exercerá por meio de seus representantes eleitos através do voto. Obviamente que a sociedade anseia por educação de qualidade, saúde, segurança e outros serviços, e elege seus representantes acreditando que seus desígnios serão atendidos. Porém, o que assistimos na atual sociedade é um vergonhoso descaso com a população, o que fere fragrantemente o princípio democrático do artigo supracitado. Há muita corrupção, os poderes do povo não estão sendo exercidos, não há representatividade, o que se tem na verdade, são pessoas inescrupulosas que se aproveitam das benesses do cargo assumido. No Direito Americano existe a presença de um instituto denominado Recall, que nestes casos, permite a destituição de um político antes do término do mandato, caso ele não atenda os desejos da sociedade.Nesta conjuntura, na tentativa de reforçar a democracia, e trazer o poder novamente para as mãos da nação, surge a necessidade de estabelecer este mecanismo no Direito Brasileiro. Para a pesquisa foram utilizados os métodos dialético, dedutivo.

Palavras- chave: Democracia, Recall, Representação.


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