NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA E A SUA FORMAÇÃO, LEVANDO-SE EM CONTA O INSTITUTO DA ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO E A MULTIPARENTALIDADE

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Aguinaldo Italo dos Santos ALCANTARA
Danielle Portugal de BIAZI

Resumo

O presente artigo visa buscar uma nova concepção de família em vista da adoção homoafetiva e a multiparentalidade, sendo mostrado, uma análise princípiologica que segue na proteção da criança e do adolescente, observando-se que, contudo, a família deve ser compreendida como base afeto, estabilidade e ostensibilidade, tendo o objetivo de buscar e atender o melhor interesse da criança. Tal família deve ser composta e ceder a criança, tudo o que ela precisa para sua interação em comunidade, proporcionando para aquele menor uma vida digna, para que ele conviva no seio familiar, em que lhe dê amor, carinho, escola, alimento, diversão, boa educação e convívio com familiares, para que a criança consiga ter uma evolução saudável e íntegra. Mostrar, não somente a aprovação dos critérios, mais também o vínculo familiar e afetivo demonstrado pela família homoafetiva, em que deve ser possível sim, a adoção por casais homoafetivos, sendo mostrado até jurisprudências, que indicam estudos sobre a relação homoafetiva em efeitos na criança. Na multiparentalidade, se observa resoluções para vários conflitos cotidianos do direito de família, vindo em caminho da inserção do nome dos pais adotivos na criança, portanto observa-se também, princípios regentes de tal vínculo socioafetivo. Pesquisa teórica, especificamente bibliográfica. Concluindo, a busca para um novo modelo é baseada em aspectos básicos da compreensão de família, e assim, é possível fazer alusão a esses dois tipos diferentes que, em alguns momentos, são inobservados ou duramente criticados, aos olhos da sociedade brasileira.

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Seção
SAÚDE E BIOLÓGICAS

Referências

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 17. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002 (volume 5).

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 671.

VENOSA. Silvio de Salvo. Direito Civil: direito de família. 5 ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2005.

WELTER, Belmiro Pedro. Teoria Tridimensional no Direito de Família: reconhecimento de todos os direitos das filiações genética e socioafetiva. Decisão comentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Revista do Ministério Público do RS nº 62. Porto Alegre: Nov.2008- abr. 2009. p. 24.