O DISCURSO DO ÓDIO NO CONTEXTO DO DIREITO INDÍGENA

Resumo

O presente artigo busca analisar de forma breve e de acordo com os ditames constitucionais brasileiros existentes acerca do discurso do ódio (hate speech) quais são as influências do discurso de natureza odiosa sobre direitos e garantias indígenas quando da polarização dos atos performativos de linguagem proferidos por cidadãos brasileiros, cujo intuito principal alicerça-se no ensejo pela segregação destes povos aborígenes da sociedade, por meio do uso ofensivo, odioso, preconceituoso, desvalorativo e pormenorizado dos direitos a estes últimos inerentes, em afronta direta aos limites à liberdade de expressão e às condições básicas de dignidade da pessoa humana. Para tanto, fez-se primordial o uso da pesquisa bibliográfica e documental para conduzir o avanço necessário ao estudo em tela.