EXEGESE NORMATIVA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: DO POSITIVISMO AO DIREITO ALTERNATIVO

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Publicado: nov. 30, 2010

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Walter Francisco Sampaio Filho
Mestre em Direito pela Universidade de Franca – UNIFRAN. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário de Votuporanga/SP – UNIFEV. Advogado.
Nínive Daniela Guimarães Pignatari
Mestra em Teoria da Literatura pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário de Votuporanga/SP – UNIFEV.
Aline Moura
Bacharelanda do Curso de Direito do Centro Universitário de Votuporanga/SP – UNIFEV.

Resumo

A pesquisa apresenta a evolução, os princípios e os fundamentos do direito alternativo no contexto jurídico brasileiro. Ressalta o problema da baixa aplicação constitucional a partir da hipótese de que a ineficácia dos princípios elencados na Carta Magna decorre das limitações hermenêuticas e, em especial da aplicação estreita e literal da lei. O estudo bibliográfico realiza-se mediante raciocínio dialético com o objetivo de confrontar os argumentos da proposta alternativista e do ideário positivista.

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Edição
v. 2, n. 1, nov. 2010
Seção
Artigos

Declaração de Direito Autoral

Autorização Autor: Tí­tulo do Trabalho: Autorizo, para os devidos fins, de forma gratuita, a publicação de meu trabalho, acima indicado.