A INEFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS E DO TRATAMENTO APLICADO AO SERIAL KILLER PERANTE O DIREITO BRASILEIRO

Resumo

O presente artigo visa a analisar a figura do serial killer, apresentando o conceito, aspectos gerais, casos concretos e aplicação das sanções penais na prática pelo Direito brasileiro. O desenvolvimento deste trabalho é realizado de maneira dedutiva e hipotética-dedutiva baseado em estudos de obras de doutrinadores do Direito e escritores especialistas que dispõem sobre o serial killer no Brasil. O estudo visa criar discussões a respeito da aplicação das leis brasileiras ao indivíduo tema central do artigo, como também apresentar o mesmo às pessoas que ainda não o conhecem ou possuem interesse a respeito do tema. A escolha do tema do trabalho foi baseada no apreço pessoal do autor, além de ser um tema pouco difundido atualmente no Brasil e ainda com possibilidades abrangentes de serem realizados estudos mais avançados. O desenvolvimento do trabalho foi realizado pelo método hermenêutico e na análise de casos, ao analisar as características e os conceitos básicos do serial killer com a finalidade de se criar discussões a respeito do tema central e, consequentemente, a conclusão do autor a respeito deste.

 Palavras-chaves: Serial Killer; tratamento; penas; ineficácia; Brasil.