ASSÉDIO MORAL

Resumo

O assédio moral dentro das relações de trabalho tem se revelado frequente. Para a identificação desse problema é necessário conceituar assédio e tratar das possibilidades de sua ocorrência. Também se faz necessário descobrir até que ponto pode causar prejuízos à vítima e tratar do dever garantido de indenização. Embora os casos de assédio moral no trabalho aconteçam há muitos anos, o despertar para a necessidade de legislação especifica é recente, sendo necessária uma urgente ação do Estado para intervir nestas situações. O objetivo desse artigo é, pois, analisar alguns aspectos polêmicos relacionados ao assédio moral apresentando a situação jurídica atual do tema.