UMA ABORDAGEM DA OBRA: “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS SOB A ÓPTICA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Resumo

Miguel Reale criou a chamada Teoria Tridimensional do Direito que consiste em compreender que o Direito é constituído por três elementos (norma, fato e valor). Para ele, também a norma jurídica é constituída destes três elementos. Assim a análise dos casos concretos pode ser feita mediante esta óptica tridimensional. Em contraposição a esse posicionamento destaca-se o normativismo, teoria esta adotada por Hans Kelsen; segundo o qual o Direito é constituído apenas de um elemento que é a norma jurídica. A partir destes dois conceitos, pode-se promover uma análise de uma obra literária e fictícia realizada por Lon Fuller, chamada “O Caso dos Exploradores de Cavernas”. Conciliar a estrutura tridimensional com as necessidades oriundas do caso abordado constitui o objetivo deste trabalho, a fim de esclarecer a complexidade da teoria de Reale e suas grandes contribuições ao campo jurídico, mais que isso, mostrar que a justiça nem sempre encontra seu caminho por meio da tão-só aplicação da norma. Assim, analise-se à luz do tridimensionalismo um caso em que se aplicou o normativismo, evidenciando que a decisão tomada não se aproximou da justiça e da equidade. Isto se constata ao trazer à tona a inadequação de certas normas aos casos concretos em que são aplicadas e as incompatibilidades existentes. Portanto, às vezes, buscar a justiça pressupõe buscar o caminho mais complexo, porém mais adequado. Se o caso de Fuller tivesse sido observado à luz do tridimensionalismo aquelas vítimas não teriam passado por maiores transtornos acrescidos à situação, o que não houve devido à uma falha na interpretação e na aplicação da legislação ao caso concreto.