REVISTA LINHAS JURÍDICAS (UNIFEV), v. 9, n.2, jul-nov. 2017

Publicado: 2017-12-02

Artigos

A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO NA PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS LIGADOS AO EVENTO MORTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Pedro Henrique de Souza Ribeiro

1-10

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A VERDADEIRA FACE DA LOAS E SEU DISTANCIAMENTO PERANTE OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS

Bianca Boni Magosse, Karen Silveira Andrade, Lais Lopes Francelino

11-25

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A VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM NAS REDES SOCIAIS ATRAVÉS DA CULTURA DE MEMES COM FOTOS DE PESSOAS PÚBLICAS

Ana Paula Santos Huoya, Arthur de Oliveira d'Arede, Juliana Piau Castro

26-41

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APLICAÇÃO DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN NA DECISÃO JUDICIAL

Ana Carolina Tavares

42-55

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AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 12.318/2010 E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA COM ÊNFASE NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E NA SOCIOPARENTALIDADE

Ana Paula dos Santos Prado

56-81

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AS QUESTÕES ACERCA DA SUSPEIÇÃO COMO “NUMERUS CLAUSUS”

Patricia Maira Campos Inácio, Isabela Cristina Moda Machado, Walter Francisco Sampaio Filho

82-96

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CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei 13.105/2015

Lucas Fiori Curti, Marcos Vinícius Zevoli

97-112

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DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO

Flávia Ferrari Chagas, Gabriela Amadeu

113-125

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O MÍNIMO EXISTENCIAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA DO SÉCULO XXI

João Eduardo de Lima Carvalho

126-142

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PLANEJAMENTO FAMILIAR À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Larissa Antunes Cortezan, Aline Campos de Jesus, Jaline Kelen Albuquerque Dutra da Silva, João Vitor Gonzales de Oliveira

143-155

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PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, DIREITO DE MENTIR?

Isabela Lela Fávaro, Alan Santana da Silva, Walter Francisco Sampaio Filho

156-164

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Suicidio Assistido- Viver a morte com Dignidade

Giselma Cristina Piva, Walter Francisco Sampaio Filho

165-178

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SUS: GARANTIA A UM DIREITO FUNDAMENTAL

Beatriz Fernanda Gazola Brigatto, Isabela Lela Fávaro, Deborah Cristiane Domingues de Brito

179-193

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