Revista Linhas Jurídicas (Unifev), v. 10, n.1, jan-jun. 2023

Publicado: 2023-07-13

APRESENTAÇÃO

André Luís Herrera

ASPECTOS HISTÓRICOS E DEBATES CONTEMPORÂNEOS ACERCA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA LEITURA SOB A PERSPECTIVA PENAL

Luani Maria da Silveira, Marina Calanca Servo, Leiliane Rodrigues da Silva Emoto

78-96

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS COM CRIPTOATIVOS

Othavio Andrade Furini, Walter Francisco Sampaio Filho

144-159

LUTA PELA IGUALDADE: PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER SOB A ÓTICA TRABALHISTA

Juliana Teico Suzuki Santos, Ellen Cássia Giacomini Casali

160-181

O MARCO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

Márcio Alexandre Turini, Fernando Celso Gardesani Guastini

182-205

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Beatriz de Sousa Previato, Érica Molina Rubim

206-238

SUCESSÃO DIGITAL NO BRASIL: OS LIMITES NO TOCANTE À PRIVACIDADE DO DE CUJUS

Maria Eduarda Bevilacqua Fernandes, Wilson Francisco Domingues

239-263

VIABILIDADE DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Gabriel Alexandre Marques Murari, Walter Francisco Sampaio Neto

288-311