O REFUGIADO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE CIDADANIA E INCLUSÃO

Resumo

O número de pessoas em situação de refúgio, no mundo, quase dobrou na última década. No Brasil, esse fluxo levou à revisão de mitos históricos, como democracia racial, e de que todos são bem-vindos, isentos de preconceito de religião ou gênero. Diante desse problema científico, o objetivo desta pesquisa foi produzir conhecimentos sobre a condição social do refugiado no acesso a direitos garantidos na constituição. Trata-se de uma pesquisa de revisão teórica, com base numa análise documental (leis, documentos públicos e histórias de vida), que contemplou o objeto da investigação. O percurso metodológico e analítico buscou descrever e discutir os percalços para o pleno exercício de direitos à cidadania no Brasil pelos refugiados. Após a coleta de dados, o conteúdo foi categorizado e discutido tendo como referência os conceitos de inclusão, exclusão, estigma e cidadania. Foi realizado o aprofundamento nos dados levantados, tendo em vista o desenvolvimento da cidadania do refugiado no Brasil, dentro do contexto sociopolítico e histórico que determina tais relações de poder na contemporaneidade. Os resultados indicam como acontece a inclusão social desse sujeito no país, nem sempre de maneira linear, sendo o apoio internacional, que regulamenta o acolhimento e legalização de uma pessoa em refúgio no país, fundamental para resolução de entraves históricos. Destacou-se que, diante de crises internas a união de órgãos competentes, projetos nacionais e internacionais, a cidadania dos refugiados no país se torna mais efetiva, com possibilidades concretas de autonomia e de bem-estar.

Palavras-chave: cidadania; direitos humanos; inclusão; refugiados.