ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ECA

Resumo

A violência sexual ainda é considerada um tabu, além de ser um ato revestido pelo silêncio, esta prática está relacionado com questões sociais, culturais e econômicas. Faz-se assim necessário que a violência sexual seja analisada com cuidado, sendo imprescindível identificar diversas origens desse problema para que possamos enfrenta-lo. O objetivo é levantar a realidade das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, além de estudar a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente no decorrer desta temática.  A metodologia é composta de técnicas e métodos a serem utilizados para a realização das etapas da pesquisa, conforme Minayo, 1996:16 ¿Metodologia e o caminho do pensamento e a prática exercida na abordagem da realidade¿. Abordar a situação de crianças e adolescentes vítimas faz-se fundamental apresentar o processo histórico, além de estudar a efetividade da Lei nº 8.069/1990 (ECA), na busca para garantia dos direitos dessas vítimas. Neste trabalho, realizou- se a pesquisa exploratória, que trará ao pesquisador maior familiaridade com o tema, além de envolver os levantamentos bibliográficos, documentais e entrevistas por meio de pesquisa de campo que se deu com os autores da rede de proteção. Após a entrevista por meio de instrumental de pesquisa aplicado aos assistentes sociais e ao psicólogo no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), foi feito a análise dos resultados. Os dados coletados foram no período de junho 2016 a junho 2017, os quais se somaram 18 casos. Deste, 80% das vítimas do sexo feminino e 20% do sexo masculino. Outro fator relevante e imprescindível é o lugar que acontece o abuso sexual, tendo como maior porcentagem os casos intrafamiliar com 72% e extrafamiliar com 28%. Dos casos estudados os agressores são de dentro da família, ou seja, intrafamiliar, vista que com 25% o agressor é o tio da vítima, com 19% temos o primo, em terceiro lugar visualizamos o padrasto com 13%, logo atrás com 12% temos a figura paterna, o pai, e posteriormente avô com 13%, avó e tio avô, ambos com 6%. Já os agressores extrafamiliares, 20% não possuem vínculos familiares, ou seja, são pessoas desconhecidas, e 80% possuem vínculos familiares, ou seja, são pessoas próximas à família. Portanto, após analise dos dados pode-se compreender e vale registrar que as leis que visam à proteção integral do público deste trabalho vêm sofrendo um retrocesso sociocultural e estrutural na garantia de direitos das crianças e adolescentes. Concluindo que a sua efetivação e aplicabilidade muitas vezes não se acaba obtendo resultados, pois existe uma falha no sistema em relação a demora e também   a falta de profissionais especializados e capacitados   em determinados casos.

Palavras-chave: Abuso sexual. crianças e adolescentes. ECA.

REFERÊNCIAS:

BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.

FALEIROS, Eva T. Silveira. Repensando os conceitos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Brasília: Thesaurus, 2000.

MINAYO, Maria Cecilia de Souza. (Org.) Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1996.

SANDERSON, Christiane. Abuso Sexual em Crianças: Fortalecendo Pais e Professores para proteger Crianças Contra Abusos Sexuais e Pedofilia. São Paulo, M. Books do Brasil, 2005.