CRISES DO ESTADO MODERNO: CAPITALISMO, DESIGUALDADE E DEMOCRACIA

Resumo

As constantes crises do Estado moderno, que preliminarmente deve ser salientada a inexistência de correlação com a extinção do mesmo, tornam-se, cada vez mais, constantes e devastadoras. A proposta deste trabalho é, portanto, realizar uma breve análise do surgimento do Estado moderno, sua evolução, a mudança no pensamento político, o surgimento dos instrumentos de controle e direção da economia, e alguns aspectos que possam contribuir para essa discussão, dentro da teoria geral do Estado, da macroeconomia e da economia política, principalmente nos pilares do capitalismo, da desigualdade e da democracia.  Desta forma, a pesquisa utiliza o método dialético dedutivo, pesquisa não empírica, especificamente bibliográfica, bem como a presença da transdiciplinaridade entre o Direito, a Política e a Economia, afim de realizar breves análises acerca das obrigações do Estado no que tange a diminuição das desigualdades, os danos ao próprio sistema capitalista por conta da concentração exacerbada de renda, a proteção jurídica aos direitos econômicos e sociais e os freios institucionais ao poder econômico privado, com o intuito de adequá-lo à nova realidade econômica e social. Sendo assim, é necessário abandonar a velha ideologia laissez-faire e a crença no ¿Deus Mercado¿, afim de fortalecer as instituições para que estas sim realizem justiça social e desenvolvimento econômico.

Palavras-chave: Estado moderno. Crises. Democracia. Desigualdade.

REFERÊNCIAS:

DELGADO, Maurício Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos. O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo. In: CLÈVE, Clemernon Merlin; BARROSO, Luís Roberto (org). Doutrinas essenciais de direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. II.

GALBRAITH. John Kenneth. A era da incerteza. Tradução: F.R. Nickelsen Pellegrini. Brasília: Pioneira/UNB, 1973.

KEYNES, John Maynard. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Tradução: Rolf Kutntz. São Paulo: Nova Cultura, 1985.

WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. Tradução: Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2015.