REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NO BRASIL E A VULNERABILIDADE DOS MIGRANTES

Resumo

O trabalho análogo à escravo tem sido objeto de atenção nos últimos meses nos noticiários brasileiros. As vítimas são pessoas migrantes, brasileiros ou não, que através de diversas práticas de aliciamento saem de seus locais de origem ¿ muitas vezes através do tráfico de pessoas ¿ abusadas diante das diversas posições de vulnerabilidade, tais como pobreza, ausência de compreensão de idioma e/ou de documentação no país. O objetivo do artigo é trazer luz à essa problemática enfrentada por milhares de pessoas todos anos ao redor de todo o mundo, analisando os motivos que levam pessoas a migrar, como terminam em situação análoga à escravidão, as dificuldades que os entes responsáveis enfrentam no combate ao fenômeno e as tutelas dos migrantes e consequências pós resgate do trabalhador ¿ a fim de intensificar o combate, fiscalização e prevenção de tal prática, levando ao resgate dos que se encontram nessa situação e à prevenção a tal prática criminosa. A metodologia utilizada foi a de pesquisa e leitura de obras, artigos, livros, registros de dados e cartilhas pertinentes ao tema. Assim, foi possível concluir que devido à falta de informações e dados concretos que cheguem às mãos dos entes responsáveis, existe muita dificuldade de mapeamento, fiscalização e resgate por parte dos mesmos, pois, mesmo com denúncias, muitos trabalhadores não conseguem ser localizados. Mostra-se necessária a conscientização da população, tanto com o conhecimento do que consiste a prática criminosa, que abrange mais do que restrição da liberdade das vítimas, quanto na vulnerabilidade dos migrantes (brasileiros ou estrangeiros), bem como serem incentivadas as realizações de denúncias, para que a fiscalização se torne mais efetiva e abrangente, auxiliando no resgate do trabalhador.

 
Palavras-chave: Redução a condição análoga à de escravo. Migrações. Direito Penal do Trabalho.