ENCARCERAMENTO SELETIVO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA

Resumo

A seletividade carcerária está muito relacionada ao racismo, muito presente em nosso país, e apesar do Brasil ser um país muito miscigenado, vemos constantemente as Leis de Jim Crow (sistema de segregação racial dos Estados Unidos, onde eram nitidamente separados os brancos dos negros), incumbidas em nossa sociedade, podemos chamar de ¿racismo a brasileira¿, tal fato será dissertado ao longo deste projeto. O problema em questão é a grande conexão entre três importantes categorias teóricas: daltonismo racial, sistema de Justiça criminal e encarceramento em massa. Ainda hoje, pouco se discute sobre o traço marcadamente racista que permeia as decisões do sistema de Justiça criminal, em todas as instâncias. A expressão ¿daltonismo racial¿ é exatamente usada pelo fato de não existir invisibilidade racial, a negritude é vista e percebida, entretanto, ignorada, olvidada, deixada de lado pelos diversos setores sociais. Através dos dados consolidados do Departamento Penitenciário, massivamente a população carcerária brasileira é conformada por negros e mestiços, jovens e advindos da periferia. Uma estatística que se amolda perfeitamente ao passado escravocrata do Brasil e ainda presente e marcante os diversos setores da sociedade. Tão marcadamente presente que o sistema de Justiça criminal mantém sua base aristocrática e posiciona-se no sentido da punição pela raça. Mas afinal, o que é raça? O conceito de raça pode ser entendido como uma construção social. Se não existem diferentes raças humanas, por que usar o termo raça/racismo? Em termos biológicos, de fato não existe raça, entretanto as pessoas tendo por base a ideia de superioridade entre uma raça e outra criou-se essa diferenciação. O racismo é um grande influenciador para termos tantos jovens em prisões no Brasil, o pré-conceito sobre aquele jovem negro que coincidentemente está em um lugar onde vive uma classe média alta e ocorre um crime, o coloca na prisão, não importando o motivo pelo qual ele passava por ali, sempre será culpado primeiro um jovem negro do que um jovem branco. Sendo assim, temos como objetivo demonstrar a todos a estrutura de nossa sociedade, principalmente com os jovens, pois a partir desse ponto poderão compreender a importância da discussão sobre questões raciais. Tais questões têm como objetivo orientar melhor as pessoas, segundo Ângela Davis, em uma sociedade não basta apenas não ser racista. É necessário ser antirracista. O método de raciocínio é o histórico e de pesquisa, utilizando o procedimento hermenêutico e o histórico, a pesquisa será bibliográfica e não empírica. A consciência do daltonismo racial precisa ser despertada, sobretudo dentro de um sistema penal altamente seletivo, para que os pais, depois os filhos, posteriormente os netos, não vivenciem a amálgama de uma nova escravidão, legitimada pelo cárcere e pela pena/reclusão.

Palavras-chave: Racismo. Seletividade prisional. Orientação.