A INFLUÊNCIA DE HEURÍSTICAS E VIESES NA DECISÃO JUDICIAL E O LIVRE CONVENCIMENTO (I)MOTIVADO DO JUIZ

Resumo

Ao exercer a atividade jurisdicional, o juiz pacifica conflitos com justiça. Para alcançar essa pacificação, o magistrado deverá proferir sentença na qual declare com quem está a razão no caso concreto, o que fará após formar sua convicção pela livre apreciação das provas produzidas em juízo, devendo ao final justificar a decisão tomada. No entanto, o juiz pode, eventualmente, formar sua convicção a partir de vícios do pensamento, como as heurísticas e vieses, as quais podem resultar numa decisão prejudicada e que não alcança seu objetivo de pacificação. A partir dessa premissa, o presente artigo teve como objetivo entender, através de pesquisa bibliográfica, o que são as heurísticas e vieses, como elas atuam, como a mente humana trabalha esses estímulos, com especial enfoque para os trabalhos de Daniel Kahneman sobre o tema, e de que forma se manifestam numa decisão judicial. A pesquisa constatou que as heurísticas se mostram como atalhos mentais, utilizados para chegar a respostas mais céleres, ao passo que os vieses seriam os vícios cognitivos que podem macular esse raciocínio, e o juiz, na condição de ser humano, também estaria sujeito a tais vícios, visto que sua mente também trabalha no modelo de dois sistemas, proposto por Daniel Kahneman, sendo o sistema I, responsável pelas decisões rápidas e quase sempre intuitivas e emocionais; e o sistema II, encarregado do controle racional, porém é mais lento, e faz uma espécie de filtragem do que é concebido no sistema I. Assim, o trabalho concluiu que, inevitavelmente, o juiz pode ser afetado por essas imperfeições do pensamento, principalmente em casos penais, quando este tem contato com a fase investigatória, mas existem caminhos para superá-las, partindo-se do reconhecimento da existência de tais vícios e buscando sempre o caminho da racionalidade na tomada de decisão, com calma e paciência, além da possibilidade de delegação de parte das atribuições do juiz de direito para outra entidade, como o juiz das garantias, o qual, apesar de polêmico, pode ser mais eficaz nesses casos.

Palavras-chave: Livre convencimento motivado. Heurísticas e vieses. Decisão judicial.