O AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Resumo

A pandemia do COVID-19 afetou diretamente a vida de todos os indivíduos, diversas medidas foram tomadas para combater esse vírus, dentre elas o isolamento social. No entanto, esse isolamento social trouxe resultados para outras esferas, como o aumento de casos de violência contra as mulheres, um atual problema em nossa sociedade. O presente artigo tem como objetivo analisar o aumento significativo de casos de violência contra as mulheres durante o isolamento social, decorrente da necessidade de coexistir forçadamente com seus agressores, além do eminente medo e insegurança do vírus. Para tanto, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, bem como análise de notícias sobre o tema. A partir desse contexto, o artigo estabeleceu a relação entre a pandemia mundial do COVID-19 e o aumento dos casos de violência doméstica, levando em consideração os dados apresentados pela imprensa e diversas organizações, além de uma análise da Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha e mecanismos de enfretamento da violência contra a mulher, como por exemplo a possibilidade de afastamento do agressor do lar, quando a mulher ou seus dependentes se encontrarem em situação de risco atual ou eminente, uma importante ferramenta para assegurar a segurança das mulheres. Além disso, o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica que é de grande importância diante da dificuldade de denunciar os casos de violência contra a mulher. Assim, concluiu-se que a pandemia afetou diretamente as mulheres vítimas de violência, aumentando consideravelmente os casos, além disso ficou claro a necessidade dos mecanismos de enfrentamento e novas formas para a vítima noticiar as agressões.

Palavras-chave: Lei Maria da Penha. Pandemia. Violência contra as mulheres. Violência doméstica e Familiar.