ANÁLISE DOS MÉTODOS DE PENALIZAÇÃO DOS PSICOPATAS

Resumo

A psicopatia não é um problema da sociedade atual, mas algo observado e estudado no decorrer da história da humanidade e, ainda assim, apresenta inúmeros diagnósticos e conclusões. Através disso, o judiciário sempre encontrou dificuldades sobre como lidar com tais indivíduos, negando, muitas vezes, a própria ciência, o que vem gerando prejuízos irreparáveis ao sistema penitenciário atual. Destarte, busca-se com a pesquisa, entender como funciona a mente de uma pessoa com psicopatia, através de estudos dos mais variados ramos da medicina, a fim de compreender por que o psicopata não é considerado um doente mental, um incapaz, ou, até um louco, e, desse modo, compreender como deve ser condenado perante a justiça. Nessa óptica, o estudo foi desenvolvido a partir de levantamento bibliográfico e baseada na experiencia vivenciada pelos autores no âmbito da realização de revisões da literatura. A pesquisa dos artigos será feita nas seguintes bases de dados: Google acadêmico, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da saúde (LILACS) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). Através das pesquisas e estudos verificou-se que há uma divergência entre o ponto de vista jurídico e o da ciência, em relação aos indivíduos com transtorno de personalidade, tendo em vista que, enquanto psicólogos e psiquiatras afirmam que psicopatas não possuem uma doença, o judiciário encara-os ora como doentes mentais ora como pessoas totalmente normais, o que tem gerado riscos e prejuízos para a sociedade. Assim, conclui-se que existe um erro no sistema atual, pela divergência entre os doutrinadores que afirmam que, ao estipular a pena de um psicopata, ele deve ser considerado como um inimputável, semi-imputável, ou uma pessoa totalmente normal. Tal discrepância de posições doutrinárias gera um risco social, sobretudo por promover a inimputabilidade de indivíduos de extrema periculosidade, negando o posicionamento de um médico especialista, que é quem realmente possui capacidade intelectual para diagnosticar tais indivíduos.

Palavras-chave: psicopatia; sistema carcerário; erro no judiciário.