SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR NO CRIME DE ESTUPRO

Resumo

A preocupação com os casos de estupro no país tem gerado a necessidade de melhor estudar criminologicamente os fatos. Evidentemente que a maioria deles ocorrem em situações nas quais a prova é de difícil ou quase impossível determinação. Em face disso, a palavra da vítima assume importante conotação na formação da opinio delicti e do convencimento do juiz. Contudo, não poucas vezes se tem notícias de casos criados pelas mulheres em razão de motivos vingativos, seja porque foram traídas, seja porque sentiram-se desprezadas, seja porque o relacionamento terminou sem sua vontade. A partir dessa premissa, fez-se análise do comportamento feminino, especificamente nesse caso, como a síndrome da mulher de Potifar. Para o desenvolvimento do trabalho, utilizou-se pesquisa bibliográfica por meio do método dedutivo que parte de leis gerais para compreender uma questão. A pesquisa foi qualitativa, básica e exploratória, possibilitando maior aproximação do assunto, visando entender e explicar determinado fenômeno e gerando conhecimento com aplicação. Utilizou-se dos processos metodológicos dogmático-jurídico, ao analisar a norma prevista em lei; hermenêutico, para compreender a expressão teleológica da lei; doutrinário; de acordo com os posicionamentos dos juristas; e, jurisprudencial, considerando as decisões judiciais sobre o assunto. A pesquisa revelou a necessidade de que os agentes do Estado, durante a persecutio criminis, se acautelem das informações trazidas pela vítima que, poderá, se valer da credibilidade dada à suas palavras em casos de estupro contra mulher e, com isso, levar ao cárcere homens inocentes. As técnicas investigatórias levadas a efeito pelo Estado devem ser as mais rigorosas possíveis, respeitando o devido processo legal, na sua feição substantiva e, na dúvida, deverá o juiz absolver o acusado. Concluiu-se, portanto, que a mulher pode em situações de estresse grave, sentindo-se abandonada, traída, trocada, por vingança, atribuir a um homem a prática do estupro, sem que realmente ele tenha ocorrido. A inversão do ônus da prova para o homem é deveras difícil e o resultado sempre lhe será negativo.

Palavras-chave: estupro; síndrome; mulher de potifar.