TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - ANÁLISE NA REGIÃO DE VOTUPORANGA - SP.

Resumo

No cenário econômico contemporâneo, as micro e pequenas empresas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico de uma nação, impulsionando a geração de empregos, a inovação e a competitividade nos mercados. O Simples Nacional, concebido como uma alternativa simplificada de tributação, tem como propósito aliviar a carga burocrática e fiscal sobre as MPEs, permitindo que elas possam focar em seu desenvolvimento. A partir dessa proposição, o objetivo do artigo é compreender os impactos e benefícios desse regime específico sobre as operações financeiras e fiscais das MPEs, bem como avaliar a percepção e o entendimento dos contadores e empresários locais em relação ao funcionamento e aplicação do Simples Nacional. A metodologia utilizada para este estudo foi, uma pesquisa bibliográfica buscando uma compreensão aprofundada dos aspectos tributários que afetam esse importante segmento empresarial. Posteriormente, foi feita uma pesquisa, de caráter conclusivo descritivo, através da aplicação de um questionário aplicado a trinta e sete respondentes na região da cidade de Votuporanga - SP, com o intuito de verificar a eficácia desse regime tributário e sua importância para o fomento do empreendedorismo. A partir dos dados coletados e das análises realizadas, fica evidente que o Simples Nacional desempenha um papel crucial na sustentabilidade econômica das micro e pequenas empresas. Ao simplificar o processo tributário e ao oferecer alívio nas obrigações fiscais, o regime facilita a gestão financeira e permite que as empresas concentrem seus recursos e esforços em áreas estratégicas, como inovação, crescimento e investimento em recursos humanos. No entanto, é importante destacar que a compreensão adequada das regras do Simples Nacional ainda se mostra um desafio para muitos empresários e contadores. A complexidade inerente ao sistema tributário brasileiro demanda constante atualização e orientação especializada para garantir a adesão correta e evitar possíveis equívocos que possam resultar em penalidades. Assim, conclui-se que a compreensão adequada das regras do Simples Nacional continua a ser um desafio para muitos empresários e contadores, refletindo a complexidade inerente ao sistema tributário brasileiro. Nesse contexto, ressalta-se a necessidade constante de aprimoramentos e capacitação no âmbito tributário, a fim de criar um ambiente ainda mais favorável ao crescimento econômico das MPEs, fortalecendo assim seu papel como pilares fundamentais da economia nacional e impulsionando o desenvolvimento econômico do país.

Palavras-chave: tributação; regime; simplificação.