SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE PÚBLICA: REFLEXO NA MORTALIDADE INFANTIL BRASILEIRA

Resumo

O saneamento básico é essencial para a qualidade de vida da população e com a Lei nº 11.445/2007 e a Constituição de 1988, foi determinado como um serviço indispensável que deve ser garantido a todos os cidadãos, como um direito humano. O saneamento inclui os seguintes serviços: abastecimento de água, esgotamento sanitário (coleta e tratamento), coleta de lixo e drenagem de águas pluviais urbanas. Os avanços nas condições de saneamento básico na história recente, com acesso à água encanada e ao esgotamento sanitário, permitiram ganhos na qualidade de vida das populações. Nesse sentido, a associação entre saneamento básico e saúde é natural, tendo em vista que precárias condições de saneamento acarretam doenças que geram custos ao poder público, afetam a produtividade do País e, em última análise, podem levar à morte. Dessa forma, a taxa de mortalidade infantil representa um bom indicador da qualidade de vida e do status de saúde da população, por estimar o número de crianças que sobreviverão ao seu primeiro ano de vida. Isso porque, a população infantil é a mais suscetível às doenças e, consequentemente, à mortandade em precárias condições de saneamento básico. Para tanto, o presente estudo objetivou-se analisar a relação que existe entre saneamento básico e saúde pública e relacionar com a mortalidade infantil brasileira. A metodologia foi elaborada por meio de um levantamento bibliográfico online em periódicos indexados em bases de dados (SciELO, PubMed, BVS e Bireme) e sites científicos, publicados no período de 2003 a 2023, utilizando as palavras-chave saneamento, saúde pública e mortalidade infantil. Conforme dados do Sistema Nacional de Informação sobre o Saneamento (SNIS) referente ao ano de 2020, mostram que aproximadamente 93% da população urbana possui acesso à rede de abastecimento de água, mas que esse percentual cai para cerca de 84% se for considerada a população das áreas rurais no cálculo. A deficiência de saneamento básico gera uma externalidade negativa ao sistema econômico, na forma de danos causados à saúde. Segundo dados do IBGE, em 2021, as Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) causaram cerca de 0,9% de todos os óbitos ocorridos no Brasil entre 2008 e 2019. Há diversas doenças relacionadas à falta de saneamento básico, como diarreia, disenteria bacteriana, febre tifoide, cólera, Hepatite A, verminoses, giardíase, amebíase e arboviroses. De acordo com o Instituto Trata Brasil, ocorreram 30 mil internações relacionadas a doenças de veiculação hídrica entre 2018 e 2019. Do total de internações, 30% foram de crianças de 0 a 4 anos, correspondendo a 81 mil hospitalizações. Diante disto, os resultados pesquisados corroboraram a hipótese de que o saneamento básico constitui um fator determinante de saúde que pode levar a uma redução da taxa de mortalidade infantil. Por isso, é indispensável que o governo federal, os governos estaduais e municipais, em parceria e colaboração, invistam prioritariamente nos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgotos.

Palavras-chave: saneamento básico; mortalidade infantil; saúde pública