A NEGLIGENCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE ENRAIZADA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Resumo

O trabalho visa levantar a discussão a respeito da negligencia contra a criança e o adolescente e compreender as principais formas de violências praticadas. A violência infanto-juvenil é um fato agravante que atinge todas as classes sociais. No Brasil o conhecimento sobre a dimensão da violência é superficial devido há falta de informação sobre os direitos garantidos. As crianças e os adolescentes sempre sofreram com diversos tipos de violências justificadas como práticas de disciplinas que incluem castigos físicos e psicológicos entendidos como sinônimo de educação. A Negligência é o ato de omissão do responsável pela criança ou pelo adolescente em prover as necessidades básicas para seu desenvolvimento. De acordo com estudos bibliográficos a violência contra crianças e adolescentes não é uma prática atual, sempre estiveram presentes na sociedade desde seus primórdios. Entretanto nos dias atuais as legislações existentes defendem e garantem o direto das mesmas. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) determinam como obrigação da família da sociedade e do Estado assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes. Infelizmente, tal determinação é insuficiente para ocultar a triste realidade brasileira em que a pobreza, o analfabetismo e o trabalho infantil como formas de violência impedem o suprimento das necessidades básicas do contingente infantil. Conforme o CONANDA, anualmente, 6,5 milhões de crianças sofrem algum tipo de violência doméstica no país. No Brasil, 18 mil são espancadas diariamente. O número de denuncia vem aumentando significativamente, porém, ainda é pequeno em comparação com a realidade. São vários os motivos que explicam a dificuldade de mensurar a ocorrência da violência, entre eles está o fato da falta de informação da sociedade e da própria vitima em denunciar, pois a mesma considera alguns atos como chantagem, humilhação, ameaças, beliscões e xingamentos como não sendo violência.