VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO.

Resumo

O estudo aborda a violência contra a mulher como fator cultural e esta presente nas relações sociais ao longo da história da humanidade, pode-se identificar que é um fenômeno social baseado na desigualdade de gênero. O objetivo do estudo foi problematizar e discutir a violência doméstica contra a mulher, bem como analisar as leis e mecanismos que a coíbem. Por meio de pesquisa bibliográfica e eletrônica os estudos apontam que a violência é uma questão cultural inserida na sociedade, desde a antiguidade. A maneira de educar homens e mulheres sempre foi diferenciada, resultando em submissão e fragilidade do sexo feminino. Com o surgimento dos movimentos sociais, a mulher conquistou seu espaço como sujeito de direito, empoderando de mecanismos protetivos, tais como a Lei Maria da Penha (11.340/2006) que cria formas para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e eliminar todas as formas de discriminação. Com a promulgação desta lei e o disque denúncia 180, a mulher passou a ter onde denunciar a violência sofrida, bem como conhecer seus direitos legais e obter informações sobre os locais onde poderão ser atendidas, rompendo com o ciclo de silêncio e violência a que estão submetidas. Embora existam políticas para o enfrentamento da violência e mecanismos que visam à proteção, as mulheres por motivos financeiros, emocionais e religiosos, muitas vezes desistem de formular a denúncia contra o agressor e passa a reagir de forma passiva com a agressão vivida em seu cotidiano. Frente essa questão, o Estado como um dos principais efetivadores de direitos tem como responsabilidade formular políticas para o fortalecimento e emancipação da mulher vitimisada.