A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E OS MECANISMOS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO MBITO INTERNO E INTERNACIONAL

Resumo

Diante das dimensões alcançadas pela evolução positivista dos direitos humanos,
neste trabalho eu irei tratar a sua evolução histórica, tanto no cenário internacional
quanto no desenvolvimento interno no Brasil. Discorrerei sobre os fatos relevantes
para a atual denominação das garantias individuais e a aplicação no mundo
contemporâneo. Sendo assim, o trabalho visa questionar a aplicação e a evolução
dos direitos humanos no território brasileiro, a fim de entender os avanços e
omissões no Brasil mesmo com o advento da Carta Magna de 88, que tem um rol
específico de direitos e garantias fundamentais. Ademais, com a apresentação
histórica dos direitos humanos, esclarecerei a teoria do jurista tcheco-francês Karel
Vasak que através de gerações exemplifica a evolução desses direitos. Posto isto,
concluirei com elucidações dos mecanismos de proteção internacional e
organizações que lutam para empregar meio de proteção à esses direitos em
situações de conflitos, como por exemplo a ONU (Organização das Nações Unidas)
que foi criada em 1945, em São Francisco/L.A. - E.U.A., após a segunda guerra
mundial, com os objetivos de manter a paz mundial, garantir os direitos humanos,
promover o desenvolvimento socioeconômico das nações, incentivar a autonomia
das etnias dependentes e tornar mais forte os laços dos países soberanos,
entretanto a sua maior dificuldade encontra-se no relativismo cultural. Quanto a
metodologia aplicada, serão utilizados o método dedutivo, pesquisa qualitativa,
teórica, bibliográfica.

Palavras Chaves: Direitos Humanos, Direito Internacional, Relativismo Cultural,
ONU.