O DIREITO FRATERNO COMO PRESSUPOSTO PARA EFETIVAÇÃO DA SÁUDE

Resumo

Partindo da análise do direito fraterno e, consequentemente, da ineficiência da saúde pública brasileira, o presente artigo procura ter como objetivo analisar se este Direito segue como pressuposto para efetivação da saúde. Para tanto, o critério metodológico empregado, para realizar essa reflexão reside no método dialético, partindo-se de uma análise bibliográfica, documental e interdisciplinar por meio de leituras especializadas envolvendo a saúde pública, em contraponto com o direito fraterno, assim como a ineficiência do acesso à saúde. De todo modo, a investigação se justifica pela precariedade e ineficiência da saúde pública, além da necessidade de se ter um direito à saúde efetiva. Assim, após apontar bases teóricas do Direito Fraterno e da eficiência, pretende-se comprovar que este Direito pode ser considerado pressuposto para efetivação da saúde.