CONTROLE SOCIAL: UMA NOVA ANÁLISE GERENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autores

  • Carlos Eduardo Andrade Gratão Bacharel em Curso de Direito pelo Centro Universitário de Votuporanga/SP – UNIFEV.
  • Walter Fancisco Sampaio Filho Mestre em Direito pela Universidade de Franca – UNIFRAN. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário de Votuporanga/SP – UNIFEV. Advogado.

Resumo

O artigo demonstra o controle social como mecanismo de combate à corrupção, bem como instrumento para aprimoramento dos controles institucionalizados e ampliação da cidadania ativa. Contribui para demonstrar que o caminho a ser buscado para conter a corrupção e revigorar a democracia é a aproximação da sociedade civil na fiscalização, deliberação e decisão junto a Administração Pública. Tem por objetivo evidenciar a importância do controle social para a manutenção do regime democrático. Mostra, ainda, alguns dados sobre as condições atuais da sociedade brasileira e a corrupção, além de citar alguns instrumentos para a realização do exercício do controle social. Conclui-se que este é indispensável à democracia e só pode ser exercido plenamente quando a sociedade estiver preparada, interessando-se pela política e com educação de qualidade. Utilizaram-se os métodos: histórico, estatístico, hermenêutico e dogmático-jurídico. Como método de raciocínio o hipotético-dedutivo. Como tipo de pesquisa usou-se o bibliográfico.

Publicado

2010-11-30

Edição

Seção

Artigos