SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR NO CRIME DE ESTUPRO

Resumo

A "síndrome da mulher de Potifar" refere-se a falsas acusações de estupro ou assédio sexual por vingança ou ressentimento, baseada em um relato bíblico. A partir desse preâmbulo, o  artigo teve como objetivo proceder um estudo no sentido de averiguar a possibilidade de equilibrar a proteção das vítimas reais de estupro com a necessidade de evitar estigmatização e injustiças para os falsamente acusados. Para isso, investigou-se a importância de uma abordagem justa e eficaz no tratamento dessas situações no sistema legal, promovendo a equidade e os direitos humanos. A metodologia utilizada foi qualitativa, com uma abordagem dedutiva e incluiu a análise jurisprudencial e estudo comparativo de casos reais, além de análises teóricas. A pesquisa aplicou estudos bibliográficos, doutrinários e jurisprudenciais para identificar lacunas e propor intervenções legais. Concluiu-se a necessidade de programas educacionais para aumentar a conscientização sobre a distinção entre acusações genuínas e falsas, propondo a implementação de protocolos de investigação mais robustos, garantindo apoio jurídico e psicológico para todos os envolvidos, protegendo os direitos das vítimas reais e dos réus.

Palavras-chave: estupro; síndrome; mulher de potifar.