DEMOCRACIA, LINGUAGEM E PODER NAS MALHAS DO DISCURSO JURÍDICO – INSTITUCIONAL

Resumo

O acerto de uma emissão textual depende fundamentalmente da clareza da mensagem produzida, pois não existe comunicação sem compreensão. O discurso, para ser considerado eficaz, deve ser acessível e adequado ao universo de linguagem de seus receptores (leitores ou ouvintes). Todavia, a linguagem jurídica caracteriza-se tradicionalmente por ser impenetrável aos seus destinatários, sendo este um dos impedimentos do acesso popular à justiça. O objetivo desse estudo é, pois, compreender as raízes e os frutos da opacidade dos discursos circulantes no ambiente do direito, especialmente do discurso legal e decisório, focalizando a questão pelo viés da pragmática textual por meio de pesquisas bibliográficas e método de raciocínio dedutivo.