v. 8, n. 2, jul-dez. 2017

Artigos

• A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO NA PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS LIGADOS AO EVENTO MORTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

  Pedro Henrique de Souza Ribeiro

  1-10

  • PDF

• A VERDADEIRA FACE DA LOAS E SEU DISTANCIAMENTO PERANTE OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS

  Bianca Boni Magosse, Karen Silveira Andrade, Lais Lopes Francelino

  11-25

  • PDF

• A VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM NAS REDES SOCIAIS ATRAVÉS DA CULTURA DE MEMES COM FOTOS DE PESSOAS PÚBLICAS

  Ana Paula Santos Huoya, Arthur de Oliveira d'Arede, Juliana Piau Castro

  26-41

  • PDF

• APLICAÇÃO DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN NA DECISÃO JUDICIAL

  Ana Carolina Tavares

  42-55

  • PDF

• AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 12.318/2010 E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA COM ÊNFASE NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E NA SOCIOPARENTALIDADE

  Ana Paula dos Santos Prado

  56-81

  • PDF

• AS QUESTÕES ACERCA DA SUSPEIÇÃO COMO “NUMERUS CLAUSUS”

  Patricia Maira Campos Inácio, Isabela Cristina Moda Machado, Walter Francisco Sampaio Filho

  82-96

  • PDF

• CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei 13.105/2015

  Lucas Fiori Curti, Marcos Vinícius Zevoli

  97-112

  • PDF

• DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO

  Flávia Ferrari Chagas, Gabriela Amadeu

  113-125

  • PDF

• O MÍNIMO EXISTENCIAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA DO SÉCULO XXI

  João Eduardo de Lima Carvalho

  126-142

  • PDF

• PLANEJAMENTO FAMILIAR À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Larissa Antunes Cortezan, Aline Campos de Jesus, Jaline Kelen Albuquerque Dutra da Silva, João Vitor Gonzales de Oliveira

  143-155

  • PDF

• PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, DIREITO DE MENTIR?

  Isabela Lela Fávaro, Alan Santana da Silva, Walter Francisco Sampaio Filho

  156-164

  • PDF

• Suicidio Assistido- Viver a morte com Dignidade

  Giselma Cristina Piva, Walter Francisco Sampaio Filho

  165-178

  • PDF

• SUS: GARANTIA A UM DIREITO FUNDAMENTAL

  Beatriz Fernanda Gazola Brigatto, Isabela Lela Fávaro, Deborah Cristiane Domingues de Brito

  179-193

  • PDF