EDUCAÇÃO & SAÚDE: NOVAS DCNS PARA OS CURSOS DA SAÚDE. O QUE DEVEMOS ESPERAR?
Resumo
Estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação Superior foram instituídas para orientar os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs), ressignificar o perfil do egresso e os conteúdos da matriz curricular formadora para cada curso.
Resultado da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1), as DCNs substituíram, na Educação Superior, os Currículos Mínimos, orientando, na Área da Saúde, formação profissional mais completa, humanista, crítica e reflexiva. As DCNs ofereceram as bases para a mudança da estratégia de formação na Educação Superior em Saúde, antes, conteudista e especializada, estruturada em disciplinas de ensino, agora, mais complexa, integrada, estruturada em eixos formadores e competências transformadoras.
Na Área da Saúde, as DCNs estabeleceram a necessidade de PPCs coerentes com o perfil profissional do egresso, alinhado com as necessidades de saúde, embasado em modelos pré-estabelecidos de cuidado (2) propondo a flexibilidade curricular e a autonomia de cada Instituição de Ensino Superior (IES) para a construção do currículo de seus cursos considerando as necessidades de saúde individuais e coletivas de seu território.
Apesar da proposta inovadora das DCNs, à época da criação, as suas versões originais remontam uma a duas décadas e merecem revisão. Pioneiras na reestruturação de suas diretrizes, nutrição e, mais recentemente, medicina, lançaram novos documentos, neste ano (3,4). Estes novos documentos reiteram a preocupação com a formação profissional adaptada às necessidades de saúde locais e regionais, tanto individuais, quanto coletivas.
As novas DCNs reforçam a importância do ensino de competências formadoras essenciais ao cuidado integral em saúde considerando a determinação complexa do adoecimento, com foco além dos agentes biológicos de cada agravo, valorizando os determinantes sociais, culturais, ambientais e até as mudanças climáticas que devem ser compreendidos e vivenciados pelo estudante, predominantemente, em cenários práticos reais, para garantir a sua competência e o seu comprometimento profissional para o cuidado sustentável do ser humano. Ao exemplo das novas DCNs de nutrição e medicina, os novos documentos prometem inovar, também, ao proporem a incorporação das novas tecnologias em saúde, na matriz curricular.
Em conclusão, as novas DCNs dos cursos da saúde buscarão a formação de profissionais mais críticos do processo de saúde doença, capazes de visualizar, de forma humanística e, ao mesmo tempo, tecnológica, o ser humano e o processo saúde-doença, inserido no ambiente, em constante modificação, biológica, social, cultural e ambiental.
