HERMENÊUTICA E FUNÇÃO JUDICIAL CRIADORA: O DISCURSO DECISÓRIO À LUZ DA ANÁLISE DO DISCURSO

Resumo

A pesquisa bibliográfica trata da politicidade no discurso decisório (sentença) à luz da teoria da Análise do Discurso. Inicialmente discorre sobre a evolução das concepções hermenêuticas, desde a escola da exegese até as teorias atuais que sustentam o modelo da pós-modernidade. Ao avaliar as novas vertentes, que compõem o paradigma hermenêutico emergente, apresenta a intersecção entre elas e as teorias sobre o discurso (AD), disseminada após o giro linguístico. A partir de tal arcabouço, o artigo trata das causas e das consequências da discricionariedade judicial, enfocando os problemas da subjetividade e da ideologia na sentença (Nova Crítica do Direito). Afinal, ilustra a questão com a análise do discurso de acórdãos, evidenciando como a formação discursiva, a posição social e a visão política do magistrado intervêm de modo crucial na interpretação da lei, contribuindo tal fato para a heterogeneidade nos julgamentos.