CRIME PASSIONAL E PRECONCEITO DE GÊNERO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Resumo

O trabalho analisa aspectos relacionados à prática do crime passional a fim de demonstrar a discriminação de gênero (em desfavor da mulher) que ainda existe no caso desse tipo de violência, apontando algumas controvérsias da jurisprudência com relação à punibilidade. Pretende-se mostrar que, a despeito da Constituição Federal, que determina que “todos são iguais perante a lei”, e das campanhas de repressão à violência doméstica, a mulher ainda é vitimada de modo alarmante. Os crimes passionais são apenados de modo significativamente mais brando quando são praticados por homens, especialmente se forem traídos, o que denuncia o preconceito social que ainda reina no Brasil. Para a pesquisa bibliográfica será utilizado o método de raciocínio dedutivo.