v.9, n.2, jul-dez. 2018 | Revista Linhas Jurídicas

A ATUAÇÃO DO GESTOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO DA EMPRESA

Breno de Queiroz Paz Silva, Lousie Pirani da Silva

1-10

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A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE BRASILEIRA PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Jeander Arantes da Silva, Lilian Cristina Fazan, Deborah Cristiane Domingues de Brito

11-28

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A LEI DA ANISTIA E SUA INTERFERÊNCIA NA JUSTIÇA E TRANSIÇÃO

Beatriz Fernanda Gazola Brigatto, Isabela Lela Fávaro, Deborah Cristiane Domingues de Brito

29-48

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A NOVA ORDEM DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS O Novo Código de Processo Civil

Adriano José Carrijo, Amanda Souza de Oliveira, Ana Carolina Lopes Alves, Lorena Maldonado da Costa

49-64

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A RESISTÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO NA ATUALIDADE FACE AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Karen Silveira Andrade, Lais Lopes Francelino

65-79

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ANÁLISE QUANTO AO DIREITO DE VISITA DO PARENTE SOCIOAFETIVO

Larissa Antunes Cortezan, Isabela Lela Fávaro

80-95

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DIREITO DE AÇÃO: UMA CRÍTICA À TEORIA ECLÉTICA E A ADOÇÃO DA TEORIA ABSTRATA

Paulo Almeida Pena, Vitor Hugo Gomes Vituri, Jose Jair de Oliveira Junior

96-112

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ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA ANÁLISE DE CASO PRÁTICO SOB A ÓPTICA CONSTITUCIONAL

Bianca Boni Magosse, Vinícius Mesquita Alves

113-121

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EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO: CASO CLAUDIA CRISTINA SOBRAL

Laiane Vicente Masson, Mariane Oliveira dos Santos, Deborah Cristiane Domingues de Brito

122-138

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O CASAMENTO COMO UM CONTRATO E O DEVER DE INDENIZAR POR AQUELE QUE VIOLA SEUS DEVERES CONJUGAIS

Bianca Boni Magosse

139-150

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O DISCURSO DO ÓDIO NO CONTEXTO DO DIREITO INDÍGENA

Gustavo Gomes Furlani

151-164

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SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA HIPÓTESE DO ART. 476-A DA CLT

Sara Estéfani da Silva de Oliveira, Isabela Duany Aidar Moniz, Juliana de Paula Traldi, Vinícius Aparecido da Graça Silva

165-176

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UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS

Miriam Rodrigues de Araújo, Naiara Cristina Mazete

177-196

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E LEI MARIA DA PENHA

Isadora Manfrinato, Amanda Sétimo de Oliveira, Jenifer Luana Gonçalves

197-209

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Artigos