Revista Linhas Jurídicas (Unifev), v.3, n. 1, jan-dez. 2011

 

Publicado: 2014-08-08

Artigos

A APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ÀS MICROEMPRESAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

José Henrique Pamplona, Marlon Marcelo Murari
PDF

A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO ESTRANGEIRO

Luís Ricardo Marson, Edgard Pagliarani Sampaio
PDF

A PROVA NA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

Michele Duarte Amaral, Walter Francisco Sampaio Filho
PDF

A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO “PACTA SUNT SERVANDA” DIANTE DA NOVA TEORIA CONTRATUAL

Marcelo Casali Casseb
PDF

A REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA E A FERTILIZAÇÃO POST MORTEM PELA OTICA DO DIREITO SUCESSÓRIO

Déborah Cristiane Domingues de Brito, Fernando Alberto de Jesus Lisciotto Facione, Antonieta Galhardi, Emily Medeiros Nascimento
PDF

DESINDICIAMENTO

Maria Dirce Bertolaia de Figueiredo, Walter Francisco Sampaio Filho
PDF

HERMENÊUTICA E FUNÇÃO JUDICIAL CRIADORA: O DISCURSO DECISÓRIO À LUZ DA ANÁLISE DO DISCURSO

Nínive Daniela Guimarães Pignatari
PDF

O NÃO ANONIMATO PATERNO EM REPRODUÇÕES ASSISTIDAS HETERÓLOGAS

Diego Rico Nunes da Silva, Antônio Guerche Filho
PDF

ORTOTANÁSIA: DIREITO A MORTE DIGNA

Nínive Daniela Guimarães Pignatari, Bárbara Corrêa, Naima Lopes
PDF

PATERNIDADE PRESUMIDA

Ivan Oliveira de Sousa, Deborah Cristiane Domingues de Brito
PDF

REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE COM USO E POSSE DE ARMAS

Aline Cristine Mateus, Walter Francisco Sampaio Filho
PDF

TORTURA NO INQUÉRITO POLICIAL E NA AÇÃO PENAL E SUAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS

Jaime Pimentel, Jaime Pimentel Júnior
PDF