Revistas Linhas Jurídicas (v. 16, n. 2, jul-dez., 2023)

Publicado: 2024-07-03

Editorial

APRESENTAÇÃO

Fernando Celso Gardesani Guastini

1

Artigos

A APLICABILIDADE DO CONTROLE DE JORNADA NO REGIME DE TELETRABALHO E HOME OFFICE E SUAS ALTERAÇÕES

Gabriel Santana Pandim, Éllen Cássia Giacomini Casali

2-27

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A DIFICULDADE DE CARACTERIZAÇÃO DAS CANDIDATURAS FICTÍCIAS PARA O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Ana Paula Marcelino Mazzo, Déborah Cristiane Domingues De Brito

28-50

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A IMPORTÂNCIA DA ESTABILIDADE FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES

Beatriz Vieira Cavalari

51-76

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ABUSO DE PODER E ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Thauany Cristina de Freitas, Vinicius Aparecido da Graça Silva

77-96

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AUTO-HÉTERO-ECO FORMAÇÃO DO ESTUDANTE DE DIREITO: PROPOSTAS DE ATIVIDADES EDUCATIVAS A PARTIR DAS TUTELAS PROVISÓRIAS

Edson Roberto Bogas Garcia

97-115

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DA IMPOSSIBILIDADE DO ACUSADO AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO EM REGIME MAIS GRAVOSO QUE O FIXADO NA SENTENÇA

Fernanda Maria Guastini, Fernando Celso Gardesani Guastini

116-138

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ENTRE A VIDA DA GENTE E A LITERATURA: A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE MULHER NOS APENADOS BRASILEIROS

Aldivino Soares Poltronieri

139-159

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PREGÃO: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, VANTAGENS E DIFICULDADES DE MUNÍCIPIOS DE PEQUENO PORTE

Glenda Carla De Souza, Déborah Cristiane Domingues De Brito

160-181

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TRABALHO HÍBRIDO E OS IMPACTOS AO TRABALHADOR

Carolina Bianca de Souza, Ellen Giacomini Casali

182-200

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