PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA E LINGUAGEM CORPORAL APLICADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: O USO DE ELEMENTOS EXTRAJURÍDICOS PARA SUGESTIONAR OS JURADOS

Resumo

A persuasão e o convencimento são ferramentas essenciais para o trabalho dos advogados, sobretudo no Tribunal do Júri, onde a liberdade do acusado fica submetida ao acolhimento, por parte dos jurados – juízes não togados -, dos argumentos apresentados pela defesa. Diante disso, surge a discussão a respeito da possibilidade de elementos extrajurídicos sugestionarem o Conselho de Sentença, de modo que técnicas aplicadas de Programação Neurolinguística e Linguagem corporal pudessem estabelecer uma ligação mais próxima entre as partes do processo e, ainda, propiciar melhor aceite dos argumentos. A técnica de pesquisa utilizada nesse trabalho foi a consulta a fontes primárias (Constituição, leis ordinárias, processos judiciais, entre outros) e secundárias (doutrinas, englobando obras publicadas e documentos assentados em páginas eletrônicas de domínio público, especialmente artigos e revistas). Assim, buscou-se estabelecer uma linha de diálogo científico entre as ações adotadas com elementos extrajurídicos, com pesquisas bibliográficas e análise de casos reais, seguindo parâmetros de comparação específicos, a fim de evidenciar como tais interferências ocorrem na prática. Ainda, o trabalho teve como base estudos semelhantes, como a técnica do nerd defense e a Dangerous Decisions Theory, trazendo como questionamentos os modos em que essas ferramentas são utilizadas e se, de fato, apresenta resultados positivos. A relevância do assunto decorre da atualidade dos estudos da neurociência, sobretudo no âmbito do direito, sendo tema de grande importância para os estudiosos dessa área, que necessitam manter-se atualizados com as inovações que influenciam, diretamente, sua atuação em plenário e no resultado do processo.

 Palavras-chave: linguagem corporal; Neurodireito; Tribunal do Júri.