IMPUTABILIDADE PENAL E PSICOPATIA: PERCEPÇÕES DE PSICÓLOGOS, ADVOGADOS E ESTUDANTES DE PSICOLOGIA E DIREITO

Resumo

A Psicologia Jurídica é um campo recente e promissor que está em expansão, podendo trazer muitas contribuições para as duas áreas envolvidas, Psicologia e Direito. O tema Psicopatia, por sua vez, desperta muito interesse na população. Porem frequentemente acaba gerando conclusões especulativas, geralmente sem o critério científico que o presente trabalho pretende elucidar. Portanto, esta pesquisa tem por objetivo analisar a construção histórica e a evolução da Psicologia Jurídica e da Psicopatia, sob a perspectiva dessa interseção entre Psicologia e Direito. Avaliando os conhecimentos e percepções de Psicólogos e Advogados, estudantes ou formados, sobre o tema. A pesquisa foi elaborada em dois momentos, primeiramente realizou-se um levantamento bibliográfico buscando reunir dados sobre a contextualização história, evolução, terminologia, diagnósticos e tratamentos da Psicopatia. Ainda, a contextualização da Psicologia Jurídica no Brasil, e a interseção entre Psicologia e Direito para lidar com a Psicopatia. Posteriormente, foram realizadas entrevistas semidirigidas com uma Psicóloga e um Advogado; e um questionário com perguntas fechadas com 50 alunos de Psicologia e 48 alunos de Direito, cursando o 8º e 10º período de ambos os cursos. Constatando, depois de uma analise mais qualitativa, a dificuldade de diagnóstico e tratamento para Psicopatas, a escassez de conhecimento aprofundado sobre o tema, e apesar da falta de comunicação, perspectivas não tão divergentes entre as duas áreas de conhecimento, dentre outros. O tema é tão controverso que 4% dos entrevistados ainda acham que o Psicopata não deve ser condenado e 36% que deva ser condenado como um criminoso comum, porém 0% acha que estes devam ficar em liberdade. Dos entrevistados, 70% afirmar que a melhor forma de condenação seria aliada ao tratamento em hospitais psiquiátricos ou de custódia e 25% em cadeias comuns. Sendo que 39% dos entrevistados afirma que o Psicopata seja um doente mental, o que faria dele inimputável.

Palavras-chave: Psicologia Jurídica, Psicopatia, Imputabilidade penal