PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E A SUA INVISIBILIDADE SOCIAL
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Resumo
As pessoas em situação de rua e o papel do Estado relacionado ao enfrentamento dessas questões é o pano de fundo desse estudo, bem como traçar um levantamento das políticas sociais, ações desenvolvidas para o enfrentamento das desigualdades sociais e a diminuição da exclusão social e a pobreza que são visíveis no cotidiano desse grupo populacional. Objetivou compreender as características dessa população em situação de rua, riscos sociais e as políticas de proteção existentes. Qual é a Política nacional destinada ás pessoas em situação de rua, objetivos, dificuldades e desafios a serem superados. Política que destina a prevenir as situações de risco social e o cumprimento da (PNAS) que estabelece na Proteção Social Básica, o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e o desenvolvimento de potencialidades. Fez-se necessária a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Por meio de uma entrevista fez-se o preenchimento do questionário com moradores de uma instituição não governamental do município. 100% dos entrevistados é do sexo masculino, desses a faixa etária em destaque (34%) é entre 41 à 50 anos. A escolaridade é baixa (37%) tem ensino fundamental incompleto, outros (17%) ensino fundamental completo. Em relação ao tempo que vivem na rua, (50%) faz entre 01 a 03 anos, e outros (25%) entre 04 e 08 anos. O motivo de estar na rua é o desemprego (42%), seguido pelo uso abusivo de álcool e drogas com (33%), e a família (21%). Para (54%) os vínculos familiares se perderam devido aos vícios, e outros (46%) mantêm contato com familiares por telefonemas ou cartas. Muito relevante conhecer o perfil dessa população e quais as ações desenvolvidas de acordo com as políticas sociais municipais, e o seu grau de efetividade para melhores condições de vida às pessoas em situação de rua e a garantia dos direitos sociais.
Palavras-chave: minorias sociais. pessoa em situação de rua. política social.
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Referências
Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2002.
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei Nº 8742, de 7 de dezembro de 1993.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social PNAS. 2004.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua. Brasil, 2009.