SUS: GARANTIA A UM DIREITO FUNDAMENTAL

Resumo

RESUMO: Desde a Antiguidade as populações lutam por direitos e garantias fundamentais. No Brasil, não foi e nem tão pouco é diferente. Muitas foram as batalhas travadas contra governos em busca de direitos, principalmente os sociais, sendo uma das maiores lutas o direito fundamental à saúde. OBJETIVOS: O presente trabalho tem por intuito analisar o direito fundamental à saúde, garantido constitucionalmente, e como este é exercido pelo Estado brasileiro. Com isso, para enfatizar a necessidade de um sistema de saúde igualitário e universal, como o nosso, é apresentada uma comparação entre as garantias e serviços prestados a saúde no Brasil, Japão e Estados Unidos. METODOLOGIA: A pesquisa foi baseada no método dedutivo. A análise foi, principalmente, bibliográfica. CONCLUSÃO E RESULTADO: A falta de financiamento e a má gestão são os maiores entraves enfrentados pelo SUS. Soluciona-los é tarefa que leva tempo, mas não é impossível. Um aumento no financiamento e uma boa aplicação deste eliminaria grande parte desses entraves, todavia, apenas haverá boa aplicação do capital se a gestão for feita por pessoas treinadas e que conhecem as falhas e as necessidades do sistema, logo, é necessária a substituição dos indivíduos que hoje ocupam estes cargos, uma vez que, são desqualificados para administrar um sistema tão complexo e que precisa de excessiva atenção. Portanto, com quase vinte anos da criação o Sistema Único de Saúde enfrenta alguns problemas. Nota-se ao decorrer desse estudo que trata-se de um sistema ideal, o qual atende e ajuda grande parte da população, sendo melhor e mais abrangente do que os sistemas de grandes potências mundiais, mas há a necessidade de mudanças para que se torne ainda mais eficaz.

Palavras-chave: DIREITO COMPARADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUS.