A REINCIDÊNCIA COMO REFLEXO DA FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL: DESAFIOS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO PÓS-CÁRCERE

Autores

  • Thalia Taynara Giacarelli UNIFEV
  • Fernando Celso Gardesani Guastini UNIFEV

Resumo

A reincidência criminal é um dos principais problemas enfrentados pelo sistema prisional brasileiro e reflete a falência desse modelo punitivo. Ao invés de promover a reabilitação e a reintegração social dos detentos, as prisões acabam reforçando o ciclo de exclusão social e criminalidade. Superlotação, condições degradantes e a falta de acesso a programas de educação e trabalho dentro das unidades prisionais agravam o problema, dificultando a recuperação dos apenados. O ambiente insalubre e violento impede que o sistema prisional cumpra sua função de ressocialização, contribuindo para que os indivíduos, ao saírem do cárcere, tenham grandes dificuldades de reintegrar-se à sociedade. A falta de suporte psicológico, social e econômico para os ex-detentos é outro fator que dificulta o rompimento com a vida criminosa, levando muitos a reincidir. A estigmatização por parte da sociedade e a discriminação no mercado de trabalho também contribuem para o retorno ao crime.
Dessa forma, a reincidência expõe a necessidade urgente de reformas estruturais no sistema prisional, que devem incluir a implementação de políticas públicas focadas na educação, trabalho e dignidade dos presos. A ressocialização, mais do que um objetivo do sistema penal, deve ser uma prioridade para reduzir os índices de reincidência e promover a inclusão social de indivíduos historicamente marginalizados. Apenas com um enfoque humanitário e integrativo será possível superar os desafios do sistema prisional e transformar o cárcere em um espaço de verdadeira reintegração.

Palavras-chave: Reincidência; Sistema Prisional; Criminalidade; Falência; Cárcere.

Biografia do Autor

  • Fernando Celso Gardesani Guastini, UNIFEV

    Docente do curso de Direito do Centro Universitário de Votuporanga (Unifev), Votuporanga, São Paulo, Brasil. Bacharel em Direito. 

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Publicado

2025-05-08