BREVE APANHADO SOBRE A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS

Autores

  • Natália Belati Centro Universitário de Votuporanga/SP - UNIFEV
  • Nínive Daniela Guimarães Pignatari Centro Universitário de Votuporanga/SP - UNIFEV

Resumo

O objetivo deste estudo é esclarecer as eventuais dúvidas quanto ao surgimento da Lei n° 11.804.2008, que dispõe sobre os alimentos gravídicos. A palavra pode parecer estranha, mais seu significado vem relembrar o meio social de algo que jamais deveria ter sido esquecido: a responsabilidade dos pais desde a concepção do feto. Para isso, foi feito um estudo sistemático de pesquisas doutrinárias, a fim de encontrar as possíveis soluções para as questões e equívocos apresentados. O resultado foi um texto que dispõe sobre os principais aspectos polêmicos da Nova Lei.

Publicado

2009-11-30

Edição

v. 1, n. 1, jan-dez. 2009

Seção

Artigos

Licença

Declaração de Direito Autoral

Autorização Autor: Tí­tulo do Trabalho: Autorizo, para os devidos fins, de forma gratuita, a publicação de meu trabalho, acima indicado.