TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Resumo

Com as revoluções cada vez mais frequentes para derrubar os ditadores perpétuos, o Tribunal Penal Internacional emerge como importante órgão internacional, para a apuração das atrocidades cometidas contra a humanidade. A pesquisa realizada sobre o TPI mostra a iniciativa conjunta de vários países interessados na criação um tribunal para a defesa dos direitos universais de toda pessoa. Este trabalho traz a história dos tribunais internacionais que começou com o Tratado de Versailles em 1919 (concretização de um tribunal internacional) e também, de modo sucinto e simplificado como são realizados os julgamentos, e o trâmite processual utilizado hoje pelo TPI. A pesquisa realiza de busca na internet, sites de notícias e relacionadas a direitos humanos e bibliográfica na área de Direito Internacional.