SUS: GARANTIA A UM DIREITO FUNDAMENTAL

Beatriz Fernanda Gazola Brigatto, Isabela Lela Fávaro, Deborah Cristiane Domingues de Brito

Resumo


O presente trabalho tem por intuito analisar o direito fundamental à saúde, garantido constitucionalmente, e como este é exercido por nosso Estado. Primeiramente, há necessidade de se entender como surge o direito fundamental à saúde e os demais direitos humanos. Em seguida, há uma análise de como o direito à saúde se manifestou em nossa Magna Carta e, então, como se deu o aparecimento do nosso sistema de saúde, denominado Sistema Único de Saúde, seus princípios, metas, garantias e o que é hoje proporcionado por ele a toda população. Por fim, para enfatizar a necessidade de um sistema de saúde igualitário e universal, como o nosso, é apresentada uma comparação entre as garantias e serviços prestados a saúde no Brasil, Japão e Estados Unidos.


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Referências


AMERICA, U.B. na. Obama Care como funciona? Disponível em: http://umbrasileironaamerica.com/site/obama-care-como-funciona/. Acesso em: 22 abril 2016.

BAHIA, A. Por que o SUS não funciona? Disponível em: http://www.jornalopcao.com.br/posts/reportagens/por-que-o-sus-nao-funciona. Acesso em 15 abril 2016.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 16.ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

BRASIL, Embaixada do Japão no. Visando a Alta Qualidade e a Preservação da Saúde e dos Serviços Médicos. Disponível em: http://www.br.emb-japan.go.jp/cultura/sistemadesaude.html. Acesso em 22 abril 2016.

GODOY, A.S. de M. Direito comparado. Introdução ao direito constitucional do Japão. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/16198-16199-1-PB.pdf. Acesso em 07 març 2016.

HUMANOS, Unidos pelos direitos. Uma breve história dos direitos humanos. Disponível em: http://www.humanrights.com/pt/what-are-human-rights/brief-history/declaration-of-human-rights.html. Acesso em 25 abril 2016.

NOGUEIRA, E. Quatro desafios que devem ser vencidos para termos um SUS de qualidade. Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/o-que-e-preciso-para-ter-um-sus-de-qualidade. Acesso em: 01 maio 2016.

PAIM, J.S. A constituição cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v29n10/a03v29n10. Acesso em: 30 març 2016.

RALLO, J. R. Como realmente funciona o sistema de saúde americano. Disponível em: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1851. Acesso em 21 abril 2016.

ROMERO, L. C. P. [Seguridade social] O sistema único de saúde – um capítulo à parte. Disponível em: http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/volume-v-constituicao-de-1988-o-brasil-20-anos-depois.-os-cidadaos-na-carta-cidada/seguridade-social-o-sistema-unico-de-saude-um-capitulo-a-parte/view. Acesso em 20 març 2016.

SAÚDE, Ministério da Saúde – Fundação Nacional da Saúde. Cronologia histórica da saúde pública. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/site/museu-da-funasa/cronologia-historica-da-saude-publica/. Acesso em 15 abril 2016.

VARELLA, Drauzio. Os Limites do SUS. Disponível em:www1.folha.uol.com.br/colunas/drauziovarella/2016/.../1775603-os-limites-do-sus.shtm...Acesso em 10 març 2016.


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