ASPECTOS HISTÓRICOS E DEBATES CONTEMPORÂNEOS ACERCA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA LEITURA SOB A PERSPECTIVA PENAL

Resumo

Esse artigo tem a finalidade realizar uma reflexão crítica acerca da violência de gênero a partir das desigualdades históricas, bem como demonstrar avanços nos reconhecimentos de igualdade de gênero, com o intuito de apontar a relevância social e científica desta discussão, tendo em vista o nosso pacto democrático em termos de igualdade de gênero. Acredita-se na relevância do conhecimento histórico, como forma de gerar conscientização, principalmente diante de concepções arraigadas que encontravam fundamentação legal e, atualmente refletem discriminações no bojo da sociedade. Por fim, este trabalho não tem o objetivo de esgotar o assunto, mas de trazer uma reflexão convidativa para prosseguimento da discussão, através da metodologia dialética e análise bibliográfica sobre o tema.

Palavras-Chave: Direito das Mulheres; Feminismo; Violência de Gênero; Igualdade de gênero.