GLOSSÁRIO DE INTERESSE AO ESTUDO DO MEIO AMBIENTE EXTRAIDO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Resumo

Por ser o meio ambiente bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, bem esse a que todos têm direito com imposição constitucional ao público e à coletividade do dever de defendê-lo e preservá-lo para presentes e futuras gerações a grande maioria dos países tem preocupado nessa defesa. O Brasil para cumprir esse desiderato tem editado dezenas de leis, decretos, medidas provisórias e resoluções constituindo em um verdadeiro cipoal de normas jurídicas trazendo uma nomenclatura própria para as coisas que envolvem o ambiente. Constitui o presente trabalho de uma pesquisa feita na legislação ambiental extraindo dela os termos legais sobre assuntos de interesse ao estudo jurídico da legislação ambiental. Ressaltando que os termos extraídos da legislação nem sempre são coincidentes com os termos científicos.