Análise do Direito a vida em relação ás pesquisas com células tronco embrionárias humanas

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Mayte Dias Galvao
Deborah Cristiane Domingues Brito

Resumo

O presente artigo trata-se de uma breve análise sobre a violação do direito à vida, direito fundamental previsto no art.5º da Constituição Federal, quanto às pesquisas com células tronco embrionárias humanas, visto que pesquisadores vêm prometendo nos últimos anos, que tais células extraídas de embriões humanos seriam a cura de muitas doenças.

      Contudo, os problemas em realizar essas pesquisas abrangem o meio jurídico, pois consistem na quebra e total destruição do embrião, violando o direito à vida e os direitos do nascituro, ambos direitos previstos no ordenamento jurídico brasileiro. 

      A proposta para esse trabalho é mostrar que a vida é o bem jurídico maior, devendo ser preservado em todos os casos, sendo inaceitável o uso de embriões humanos para adquirir células troncos, pois trata-se de um direito inviolável, inalienável, irrenunciável, imprescritível e intangível. 

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Referências

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