A RESISTÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO NA ATUALIDADE FACE AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez. 10, 2018

Conteúdo do artigo principal

Karen Silveira Andrade
UNIFEV - Centro Universitário de Votuporanga
Lais Lopes Francelino
UNIFEV - Centro Universitário de Votuporanga

Resumo

O presente artigo visa analisar a situação do trabalho escravo na atualidade, fazendo também uma crítica sobre sua atual abordagem por autoridades e instituições globais. Será realizado por meio de pesquisa bibliográfica e histórica. Primeiramente, serão esclarecidos conceitos introdutórios acerca dos direitos humanos e fundamentais, promovendo uma análise histórica do trabalho escravo. Em seguida, o trabalho escravo propriamente dito e suas espécies serão estudados, exemplificando o problema com alguns casos concretos, além de dar ênfase à discussão do tema no Brasil. Posteriormente, será feita uma crítica sobre como organizações mundiais e demais autoridades tratam do tema, ressaltando as falhas, falta de fiscalização e a repercussão social. Esta pesquisa ainda evidencia a incidência do trabalho escravo contemporâneo e as consequências geradas às pessoas, já que o trabalho é visto como instituto que dignifica o homem e jamais deve ser usado para usurpar ou restringir direitos humanos essenciais.

Detalhes do artigo

Edição
v.10, n.2, jul-nov. 2018
Seção
Artigos

Declaração de Direito Autoral

Autorização Autor: Tí­tulo do Trabalho: Autorizo, para os devidos fins, de forma gratuita, a publicação de meu trabalho, acima indicado.

Referências

BASTOS, Fernanda Soares. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e a evolução das políticas públicas de proteção aos trabalhadores. Revista Trib. Reg. Trab. 3ª. Reg. N. 87/88, Belo Horizonte. v. 57. p. 117-128. 2013. Disponível em: <http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_87_88/fernanda_soares_bastos.pdf>. Acesso em 15 mar. 2017.

COMPARATO, Fábio Konder. A Evolução Histórica dos Direitos Humanos. 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 2003.

CUNHA, Joana. 75% das fiscalizações contra trabalho escravo no país não identificam crime. Folha de São Paulo. 04 nov. 2017. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/11/1932783-apenas-25-das-operacoes-contra-trabalho-escravo-identificam-crime.shtml> Acesso em 15 jan. 2018.

ESCRAVIDÃO MODERNA ATINGE 4,8 MI DE PESSOAS NO MUNDO, APONTA RELATÓRIO. Folha de São Paulo, São Paulo. 31 mai. 2016. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/05/1776630-escravidao-moderna-atinge-458-mi-de-pessoas-no-mundo-aponta-relatorio.shtml> Acesso em: 31 jul. 2017.

LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras. 1991.

LAPORTA, Taís. Decreto sobre trabalho escravo no Brasil pode levar a ‘retrocessos lamentáveis’, diz OIT. G1, 2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/decreto-sobre-trabalho-escravo-no-brasil-pode-levar-a-retrocessos-lamentaveis-diz-oit.ghtml> Acesso em 15 jan. 2018.

MARQUES, Aline Fernandes. O trabalho análogo às condições de escravo no Brasil no século XXI. Amicus Curiae. n. 9, v. 9. 2012. Disponível em: < http://periodicos.unesc.net/amicus/article/viewFile/881/835>

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Genebra, 28 jun. 1930 apud BRASIL. Decreto-lei n. 41.721. Convenção n. 29 concernente à Trabalho Forçado ou Obrigatório, adotada pela Conferência em sua Décima Quarta Sessão. 1946. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d41721.htm> Acesso em: 31 jul. 2017.

PINTO, Alexandre Guimarães Gavião. Direitos fundamentais – legítimas prerrogativas de liberdade, igualdade e dignidade. Revista de Direito nº 79. 2009-2010. Disponível em: <http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=ae67daf5-7ca9-408c-93b6-b58186a81197>. Acesso em: 13 mar. 2017.

PYL, Bianca; HASHIZUME, Maurício. Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava. In: Repórter Brasil. 2011. Disponível em: <http://reporterbrasil.org.br/2011/08/roupas-da-zara-sao-fabricadas-com-mao-de-obra-escrava/> Acesso em: 31 jul. 2017.

REIS, Thiago. Quase 46 milhões vivem em regime de escravidão no mundo, diz relatório. G1, São Paulo. Disponível em: < http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/05/quase-46-milhoes-vivem-regime-de-escravidao-no-mundo-diz-relatorio.html> Acesso em: 31 jul. 2017.

REPÓRTER BRASIL. As Marcas Da Moda Flagradas Com Trabalho Escravo. Repórter Brasil. 12 jul. 2012. Disponível em: <http://reporterbrasil.org.br/2012/07/especial-flagrantes-de-trabalho-escravo-na-industria-textil-no-brasil/> Acesso em: 31 jul. 2017.

REPÓRTER BRASIL. Escravo, nem pensar!: uma abordagem sobre trabalho escravo contemporâneo na sala de aula e na comunidade. São Paulo: Repórter Brasil, 2012. 2ª edição atualizada.

REPÓRTER BRASIL. OIT traça perfil de vítima e empregadores do trabalho escravo. Repórter Brasil. 25 out. 2011. Disponível em: < https://reporterbrasil.org.br/2011/10/oit-traca-perfil-de-vitimas-e-empregadores-do-trabalho-escravo/> Acesso em: 31 jul. 2017.

ROVER, Tadeu. Por meio de portaria, Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo. Revista Consultor jurídico. Publicado em 16 out. 2017. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-out-16/ministerio-trabalho-muda-definicao-trabalho-escravo> Acesso em 15 jan. 2018.

ROVER, Tadeu. Rosa Weber suspende portaria que alterou definição de trabalho escravo. Revista Consultor jurídico. Publicado em 24 out. 2017. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-out-24/portaria-mudou-definicao-trabalho-escravo-suspensa-stf> Acesso em 15 jan. 2018.

SAKAMOTO, Leonardo. Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI. Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2007.

SCHERNOVSKI, Valdeci. Trabalho escravo contemporâneo. Jusbrasil. 2013. Disponível em: <https://advaldeci.jusbrasil.com.br/artigos/111749665/trabalho-escravo-contemporaneo> Acesso em: 31 jul. 2017.

VAZ, Tatiana. Zara pagará R$5 mil por descumprir acordo sobre trabalho escravo. EXAME. 2017. Disponível em: < http://exame.abril.com.br/negocios/zara-pagara-r-5-mi-por-descumprir-acordo-sobre-trabalho-escravo/> Acesso em: 31 jul. 2017.

WEBER, Rosa. STF: ADPS 489 MC/DF. 2017. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF489liminar.pdf> Acesso em 04 mar. 2018.

ZOCCHIO, Guilherme. Donos de Cori, Emme e Luigi Bertolli terão que explicar escravidão na Assembleia Legislativa de SP. Repórter Brasil. 2013. Disponível em: <http://reporterbrasil.org.br/2013/04/donos-de-cori-emme-luigi-bertolli-terao-que-explicar-escravidao-na-assembleia-legislativa-de-sp/> Acesso em: 31 jul. 2017.